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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 384, de 20 de agosto de 2007
Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas de diversos concursos.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.641, de 26/12/05
Dispõe sobre a sistemática de cálculo e apropriação da taxa de administração a que fazem jus os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 13 da Medida Provisória no 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00
Competências constitucionais da União: serviços de telecomunicações.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/; f-mafra@uol.com.br fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br;
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2001 - 02:00
A remuneração do advogado como Curador Especial da lide
Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15
A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016
O referido estudo ira enfatizar as alterações no Direito Previdenciário na proposta de emenda constitucional n. 287 de 2016. Analisando a regra atual e a referido proposta de emenda apresentada, esclarecendo no referencial teórico as teses do governo principalmente de reparação da pobreza e marginalização no campo. As controvérsias sobre a proposta respalda na parte de contribuição dos trabalhadores rurais à Previdência, como também traz a outras categorias, sendo primordial para o entendimento do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:43
Superendividamento: Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas
Os pedidos foram julgados procedentes.